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José Paulo Pinho
ADVOGADO

21 401 31 40

10h00-19h00 | LISBOA

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SERVIÇOS

  • Elaboração de queixas-crime
  • Recursos onde não tenha intervido na fase inicial
  • Acompanhamento do inquérito judicial
  • Presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal
  • Impugnação de Buscas
  • Apreensão de bens
  • Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos
  • Habeas-Corpus
  • Revisão de sentenças condenatórias
  • Elaboração de pedidos de indemnização
  • Processos de ilícitos contra-ordenacional.
  • Crimes de corrupção ativa e passiva
  • Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal
  • Acompanhamento de delitos relacionados com doping
  • Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente
  • Acompanhamento de delitos relacionados com Finanças e Segurança Social
  • Acompanhamento de delitos relacionados com infracções económicas
  • Acompanhamento dos seus clientes em todas as fases processuais, enquanto arguidos ou ofendidos, incluindo o aconselhamento e a consulta jurídica, em especial na prevenção de ilícitos penais ou contra-ordenacionais.

O escritório presta ainda assessoria jurídica a clientes privados nacionais e estrangeiros nas mais diversas áreas, designadamente no que respeita a relações jurídicas familiares, direito sucessório, transacções relativas a bens imóveis, responsabilidades fiscal e relações jurídicas laborais e ainda todo o tipo de processos do foro civil. Nestas matérias, os nossos serviços abrangem não só o aconselhamento dos nossos clientes, como também a resolução judicial e extrajudicial dos litígios.

Advogado Pós-Graduado em Direito e Economia do desporto. Autor de "SEBENTA ORIGINAL DE DIREITO FISCAL"

José Paulo Pinho é um advogado que atua preferencialmente em Direito Criminal e Direito de Família. A sua atividade enquadra-se no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional.

ÁREAS DE ACOMPANHAMENTO

  • DIREITO DO TRABALHO
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • DIREITO COMERCIAL
  • ACIDENTES DE VIAÇÃO
  • DIREITO DOS SEGUROS
  • DIREITO DO ARRENDAMENTO
  • INSOLVÊNCIAS
  • DIREITOS REAIS
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • DIREITO EXECUTIVO
  • DIREITO DO CONSUMO
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE
  • ARBITRAGEM E CONTENCIOSO
  • DIREITO CRIMINAL IMOBILIÁRIO
  • DIREITO FISCAL
  • DIREITO CONTRA-ORDENACIONAL
  • DIREITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
  • DIREITO TUTELAR DE MENORES
  • DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
  • DIREITO SUCESSÓRIO E DE FAMÍLIA
  • DIREITO DOS TRANSPORTES
  • DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO
  • DIREITO DO URBANISMO E DO AMBIENTE

ATOS NOTARIAIS

O decreto-lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial. Em consequência, está o escritório habilitado para praticar os seguintes atos:

Atos notariais gerais

  • Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente, reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.
  • Certificação de cópias de documentos, em conformidade com os originais.
  • Certificação de traduções.

Atos notariais específicos

  • Nas Sociedades Comerciais
    Constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial.
  • Nas Associações e Fundações
    Constituição, alteração dos estatutos, bem como de todos os atos e contratos necessários ao exercício de actividade destas pessoas colectivas.

TESTEMUNHOS

testemunho

  • Elsa Raposo
    Expresso o meu agrado pelos serviços já proporcionados pelo Dr. José Pinho, pela qualidade, eficácia e sempre com a disponibilidade possível a qualquer hora

    Elsa Raposo

  • Anabela Caldeira
    A minha opinião sobre o desempenho profissional do Dr. Paulo Pinho enquanto meu advogado é a melhor. Durante todo o processo mostrou grande profissionalismo, destacando um interesse desmedido e uma entrega total à causa, defendendo sempre os valores de...

    Anabela Caldeira

  • José Cid
    Solicitei o apoio do Dr. José Pinho em algumas situações do foro legal cível complicadas e fiquei definitivamente seu cliente, por ter sido defendido com a maior competência profissional, que rapidamente se transformou em amizade verdadeira.

    José Cid

  • Filinto Silva
    O Dr. José Paulo Pinho tem exercido as suas funções de advocacia com um grande profissionalismo e deontologia. Trabalhou para o Laboratório JNeves nos anos de 2009 e 2010, sempre com enorme disponibilidade profissional e competência nos assuntos...

    Filinto Silva

  • Nucha
    Muito Obrigado José Pinho, Além de grande advogado, é um ser humano fantástico. Recomendo!

    Nucha

Rui Lourenço Rui Lourenço
Sempre presente nas horas mais difíceis, José Pinho é mais do que um advogado competente, é um amigo!
David Antunes David Antunes
Para além de um excelente profissional, ganhei um amigo para a vida. RECOMENDO.
Fernando Valério Fernando Valério
O Dr. José Paulo Pinho, pela sagacidade, pelo conhecimento, pelo seu desempenho profissional deveras importante, coadjuvando sempre os valores de justiça e verdade, dentro da deontologia da sua profissão, só posso recomendar. Obrigado Dr JP Pinho.
  • Expresso o meu agrado pelos serviços já proporcionados pelo Dr. José Pinho, pela qualidade, eficácia e sempre com a disponibilidade possível a qualquer hora

    • Elsa Raposo
  • A minha opinião sobre o desempenho profissional do Dr. Paulo Pinho enquanto meu advogado é a melhor. Durante todo o processo mostrou grande profissionalismo, destacando um interesse desmedido e uma entrega total à causa, defendendo sempre os valores de verdade e justiça.

    • Anabela Caldeira
  • Solicitei o apoio do Dr. José Pinho em algumas situações do foro legal cível complicadas e fiquei definitivamente seu cliente, por ter sido defendido com a maior competência profissional, que rapidamente se transformou em amizade verdadeira.

    • José Cid
  • O Dr. José Paulo Pinho tem exercido as suas funções de advocacia com um grande profissionalismo e deontologia. Trabalhou para o Laboratório JNeves nos anos de 2009 e 2010, sempre com enorme disponibilidade profissional e competência nos assuntos relacionados com o dia a dia da empresa e suas resoluções. Durante estes dois anos em que trabalhei em parceria com o Dr. José Pinho, por via da minha função de Director Geral da empresa, reforço a excelência do seu bom senso, a sua condição humana e liderança situacional na condução dos processos e situações pendentes. Actualmente o Dr. José Paulo Pinho é o meu advogado/representante legal para as mais diversificadas áreas de actuação, como são exemplos os contratos laborais, comerciais, pareceres ligados com a criação de empresas, entre outros, e prima pela sua confidencialidade, preparação e prontidão.

    • Filinto Silva
  • Muito Obrigado José Pinho, Além de grande advogado, é um ser humano fantástico. Recomendo!

    • Nucha
  • Sempre presente nas horas mais difíceis, José Pinho é mais do que um advogado competente, é um amigo!

    • Rui Lourenço
  • Para além de um excelente profissional, ganhei um amigo para a vida. RECOMENDO.

    • David Antunes
  • O Dr. José Paulo Pinho, pela sagacidade, pelo conhecimento, pelo seu desempenho profissional deveras importante, coadjuvando sempre os valores de justiça e verdade, dentro da deontologia da sua profissão, só posso recomendar. Obrigado Dr JP Pinho.

    • Fernando Valério
  • Conheço o Dr. Pinho, desde a Universidade, já lá vão uns anos. Foi advogado nosso, num caso, assaz complicado,sendo ele recém formado. Defendeu de tal maneira BEM, que não houve cadeia, numa situação que podia ser de 5 anos de prisão. Mais tarde, apoiou outro casos nossos, sempre com 'distinção'. Bem haja Paulo, por ser um grande advogado.

    • Maria Eduarda Palhares
  • "Quero aqui deixar o meu agradecimento ao Dr. Jose Paulo Pinho, pessoa de um profissionalismo inquestionavel, de um carácter excepcional e acima de tudo dotado de um sentido de humanidade incomparável. Por tudo o que fez por mim, pelo sentido de justiça, pela retidão, empenho e dedicação, já é, para mim e para todos os quais o recomendo, o melhor dos melhores, na sua àrea, em todo o país. O meu sentido obrigado por ser quem é... César"

    • César Flores
  • E aqui estou eu Margarida Faria a agradecer-lhe por me ter feito acreditar que nada estava perdido e a fazer como se fez justiça. Obrigada por me ter ouvido, por me ter orientado, por me ter feito acreditar que a justiça existe, por me ter defendido, por não me deixar baixar os braços, por ter a palavra e o gesto certo no momento certo, por ser o HOMEM que é, por defender os valores em que acredita e sobre tudo pela honestidade. Muito obrigada pelo profissionalismo mas sobre tudo por o ter encontrado. Grata de coração. Um grande Bem Haja

    • Margarida Faria
  • Apesar da minha relação com o Dr.Paulo Pinho ser de grande amizade , é sem duvida um excelente profissional na sua área , por testemunhos demostrados e processos ganhos. Está como peixe na água para exercer aquilo que mais gosta e sabe . Aconselho, vivamente os seus serviços , pela honestidade, competência e da forma como defende os interesses dos seus constituintes . Grande abraço e continuação de sucesso .

    • Bruno Silva
  • Para mim foi com muito gosto que o Dr. José Pinho trabalhou comigo, ajudou-me a resolver um problema grave sobre um caso que tinha pendente, foi sempre dedicado até a resolução do processo com verdade e justiça... Para quem precisar, aconselho...

    • Nuno Ricky
  • Depois de contatar o Dr José Pinho , constatei que aquilo que era um problema grave e de difícil resolução nas mãos de outro profissional da mesma área , nas mãos deste profissional de excelência as coisas tornam se bastante mais simples e solucionadas . Sempre disponível a ajudar em qualquer altura e em todas as circunstâncias , grande profissional e excelente ser humano . Recomendo vivamente ...

    • Sérgio Rossi
  • Na minha opinião a maior virtude do Dr. José Paulo Pinho é a frontalidade que analisa os processos, e jamais enganar ou ludibriar o seu cliente para ganhar um processo. Espero que continue sempre assim, um grande abraço.

    • Fernando Martins
  • O melhor advogado de sempre ... O melhor conselheiro na área jurídica... Muito humano... Obrigada pela amizade e pelo profissionalismo... Além de tudo...um amigo Beijinhos e sempre assim... Bem disposto

    • Vanessa Cristina
  • Muito AGRADECIDA pelo Profissionalismo e também pela enorme Humanidade ! OBRIGADA Dr. José Paulo Pinho !

    • Anabela D´Avida Pereira
  • Desde a primeira conversa telefônica o Dr. José Paulo Pinho foi muito útil e honesto sobre o caso que eu tinha e possíveis resultados. Eu encontrei todo o stresse do processo livre devido a sua entrada e no final fiquei muito satisfeito com o resultado que foi muito mais do que eu esperava. Eu recomendo os seus serviços a todos que tiverem quaisquer tipo de problemas a nivel judicial no futuro. O apoio que o Dr. PInho me proporcionou estave acima e além de tudo o que eu tinha recebido anteriormente. Foi o seu profissionalismo e as respostas pessoais e eficazes que fizeram um momento difícil para mim muito mais suportável. Um muito Obrigado. Tiago

    • Tiago Ramos
  • Só costumo recomendar algo quando tenho a certeza absoluta que é de confiança!! Por vezes a vida prega nos partidas e não sabemos como sair de determinadas situações. Durante a jornada da vida, sofremos algumas desilusões,e ficamos desconfiados até do ar que respiramos.... Devido a uma situação muito complicada, em que fui acusada de ter feito algo que não fiz, conheci um ser humano MARAVILHOSO,SUPER HONESTO que incansavelmente se entrega ás causas dos seus clientes,como se fossem dele próprio e VENCE SEMPRE,POIS A JUSTIÇA ACORDA NAS SUAS MÃOS! Se precisarem de um bom ADVOGADO com bónus de um ser humano extraordinário.

    • ROMANA
  • O Dr Jose Paulo Pinho,não é somente um excelente advogado,mas também um bom amigo e ser humano.Só tenho a agradecer a sua ajuda e é uma honra ter o apoio dele.

    • Berg
  • Quero fazer um agradecimento especial ao grande Advogado José Paulo Pinho ... Não só como advogado ... Mas como humano... Psicologo lololololol ... Um Grande Homem que quando outros profissionais me falharam e informaram ao contrario ...me prejudicando ... Este Grande Senhor ouviu-me em cima da hora ...dos prazos possiveis... Ouviu... Porque ouvir é precioso... Entendeu... Porque entender é muito importante... E agarrou num caso com toda a humanidade, humildade ... profissionalismo ... E hoje tou sem mais adjectivos ... !!!! ... Só queria mesmo agradecer ... Recomendar Sei que como Homem e Pai também não está contente com o que a lei primite...mas fez tudoooo hoje ... Tudo tudooo... Espetaculo !!!!! Até me aturou lolololol Está ao meu lado para orientar, informar ... E resolver tudo o que há pela frente... Meu e Nosso advogado para sempreeee !!!!!

    • Teresa Capitão
  • Apesar de me custar imenso tocar neste assunto sinto que devo deixar este testemunho na minha página, estou muito feliz por poder dizer que no meu país ainda se pode confiar nos profissionais da justiça! Em 2013 deixei um imóvel em perfeito estado e o meu senhorio da altura usou os órgãos de comunicação social indevidamente para dizer que tinha destruído o apartamento e que tinha ficado com bens que se encontravam no imóvel , uma mentira absoluta, que servia apenas para este se beneficiar de alguma forma, fui absolvida pelo tribunal, conseguindo provar em conjunto com o meu advogado José Pinho que tudo era mentira.

    • Diana Monteiro
  • O Dr José Pinho prima acima de tudo pela sua humildade e simplicidade para além do seu rigor profissional na forma como lida com os clientes e suas causas, um bem haja!

    • João Paulo Bráz Garcia
  • Profissional de extrema competência um grande Senhor na profissão que exerce.

    • Cesar Casanova
  • " O Dr jose Paulo Pinho enquanto meu advogado tem exercido as suas funcoes com um grande profissionalismo, e venho por este meio expressar a minha gratidao ao Dr paulo Pinho, alem de meu advogado,somos amigos a varios anos,um bem haja Dr aqui do Macedo

    • jose macedo
  • Gracias enormemente a Jose Paulo por ayudarme en mi mal trago,por su atenciôn,por su trato,amabilidad,en fin todo,me fui muy tranquila y contenta de haber tenido un abogado como tû. En definitiva un gran profesional.Te deseo todo lo mejor en tu carrera y en tu vida Un abrazo grande desde Las Palmas de Gran Canaria.

    • Rocio Liaño Llarena
  • Quero agradecer ao meu Advogado José Paulo Pinho pelo fantástico trabalho que me tem prestado, obrigado pelo profissionalismo e dedicação.

    • Micaela
  • Agradece o excelente profissionalismo e competência que o caracteriza. Um óptimo advogado e ser humano!! Recomendo!!

    • Nany vicente
  • É uma honra ser representado por este grande senhor, advogado Dr. José Pinho. De extrema confiança e competência.., permite me dedicar e concentrar no meu trabalho, pois sei que todos os assuntos que lhe entrego são defendidos e cuidados da melhor forma (posso dizer que melhor ainda do que se fossem tratados por mim). Graças ao seu empenho e dedicação, consigo ficar tranquilo e ainda desfrutar daqueles que mais amo, a minha familia e amigos. Aconselho vivamente.. Mais do que um advogado, um amigo. Tamos juntos.

    • Edmundo Vieira
  • O Dr. José Paulo Pinho tem sido meu Advogado em vários processos e acordos que tenho tido. Admiro a sua competência e o seu poder de argumentação e síntese na defesa dos seus clientes. Um dos fatores mais importante na nossa relação é que está sempre disponível a atender o telefone a qualquer hora do dia ou da noite. Quanto ao seu profissionalismo, é do melhor que pode haver. Obrigado por tudo amigo Dr. José Paulo Pinho !!!

    • Belito Campos (Luís Carlos Campos)
  • O Dr. José Pinho é sinónimo de qualidade. Qualidade que se reflecte na capacidade de entender as situações de uma forma clara e objectiva. Defendendo os valores da justiça e tirando partido da sua enorme experiência. É uma referência no panorama nacional.

    • Pedro Madeira
  • O Dr. Paulo Pinho...para mim Doc. ...o que vou dizer...não consigo recordar sem me emocionar. Conhecemo-nos á 15 anos quando o convidei para ser meu advogado num processo muito complicado... processo este durou 13 anos...diversas vezes pensei em perder a cabeça e desistir mas a força, os seus conselhos e a coragem que me transmitia aliadas ao seu excelente profissionalismo fizeram com que chegássemos ao final com sucesso. No âmbito pessoal considero-o um ser humano fantástico...amigo do seu amigo sempre pronto a ajudar e ainda o admiro mais por ser um pai extremoso e bom marido (penso eu...rrrss!) Como digo sempre não nos encontrámos por acaso...Bem haja Doc!!!

    • Maria Helena Clemente
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